Comissão aprova texto-base da LDO

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos

Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU

Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada

A decisão é da Terceira Turma.

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências

Grosso para que fossem reenquadrados no quadro administrativo de acordo com nova lei estadual, sem

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.

Período-base de 1990.

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Nova Lei de Licitações Públicas

com base nas leis que regulavam a matéria até então, especificamente a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº

Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

A nova conflitualidade

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.