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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:01
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.
Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.
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Blog Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:32
Especialista alerta sobre cuidados no contrato de teletrabalho
Empresas precisam fazer aditivo com base na nova realidade.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:21
A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:53
Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos
Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova ordem processual. Diligências do art. 402 do CPP. Desnecessárias. Reinterrogatório.
Elemento subjetivo do tipo penal. Pena-base. Redução.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Base ampla garante emprego de dirigentes sindicais na Baixada Fluminense
A extinção de agência bancária em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, não é motivo para a dispensa de dois dirigentes sindicais que lá trabalhavam.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:29
Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45
TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios
A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
Grosso para que fossem reenquadrados no quadro administrativo de acordo com nova lei estadual, sem
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:42
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: Nova Vitória dos Contribuintes no STF
exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições federais devidas pelos setores da indústria e comércio.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação
Homem que pretendia ajuizar nova ação de investigação de paternidade teve provimento ao recurso negado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:58
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho praticado por meio de transporte aéreo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:47
Recurso de revista. Adicional de insalubridade
Base de cálculo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:10
Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova Lei de Licitações
Das modalidades de licitação existentes, proposta mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. Por outro lado, cria o diálogo competitivo, voltado para a compra de novas tecnologias. Texto ainda pode ser alterado pelos deputados.